Com vista a proporcionar transportes climaticamente neutros até 2050, apelamos aos responsáveis políticos da UE para iniciarem um diálogo de alto nível, a fim de criarem um enquadramento político que permita construir a necessária procura de mercado e lançar os nossos investimentos o mais rapidamente possível.
Os cinco princípios políticos que se seguem são essenciais para concretizar a nossa ambição de neutralidade climática e devem servir de ponto de partida para a discussão.
A criação de um mercado para combustíveis de baixo carbono, com um sinal significativo do preço do carbono, é um pré-requisito para desbloquear investimentos. No transporte rodoviário, isso poderia ser conseguido através de: ou um limite dedicado e um mecanismo de comércio sobre as emissões dos combustíveis rodoviários, com o CO2 biogénico e reciclado a contar como zero, com o fornecedor de combustível como parte obrigada; ou uma norma de intensidade de carbono do “poço à roda” (WTW) para os combustíveis, sendo os fornecedores de combustíveis parte obrigada, e com a possibilidade de trocar créditos entre si.
Os padrões de emissões de CO2 nos veículos devem ser alterados, de modo a quea abordagem do tanque-à-roda (TTW) atualmente em vigor seja corrigida, levando em consideração a pegada de CO2 dos combustíveis. A responsabilidade dos Fabricantes de Equipamento Original (OEM) e dos fornecedores de combustível deve permanecer separada nos respectivos objetivos, mas a redução geral de CO2 no transporte rodoviário deve ser uma combinação dos dois. Isto permitiria que o motor de combustão interna contribuísse para a mobilidade climaticamente neutra e que os consumidores tivessem acesso a uma imagem mais precisa da intensidade de CO2 das suas opções de mobilidade.
Todas as políticas sobrepostas de combustíveis devem ser reformadas ou simplificadas, como a Diretiva da Qualidade dos Combustíveis (FQD), que regula a intensidade dos gases com efeito de estufa dos combustíveis trazidos para o mercado, e a Diretiva das Energias Renováveis (RED), que obriga e determina a percentagem de conteúdo renovável nos combustíveis de transporte.
A tributação dos combustíveis deve ser revista, tendo em conta a intensidade de carbono, para incentivar os investimentos em combustíveis renováveis avançados. Um imposto zero ou muito baixo para os combustíveis com baixo teor de carbono, permitiria alcançar o duplo objectivo de manter os preços dos combustíveis socialmente aceitáveis e de justificar os investimentos em termos comerciais.
Devem ser criadas as condições para os investidores arriscarem o seu capital, mediante:
Garantir a estabilidade regulatória durante a vida útil económica dos seus investimentos. Isto pode ser alcançado adotando critérios de sustentabilidade robustos, baseados na ciência, para matérias-primas e processos. Contudo, quando novos regulamentos entrarem em vigor, os investimentos já existentes devem ser protegidos de efeitos prejudiciais através da garantia de direitos adquiridos.
Proteger os investimentos da fuga de carbono, resultante da concorrência com a indústria fora da UE sujeita a regulamentação menos exigente.
Permitir o acesso a fundos públicos e privados para investimentos relacionados com o clima. Isto implica que a futura taxonomia da UE para atividades sustentáveis adote uma abordagem transitória e baseada em evidências, que reflita o desenvolvimento tecnológico, as soluções renováveis e de baixo carbono disponíveis, as combinações energéticas e as infraestruturas existentes.
A indústria de refinação da UE está pronta a colaborar com várias indústrias, bem como com os decisores políticos da UE para, em conjunto, tomar ações climáticas ousadas.
As empresas, grandes e pequenas, em indústrias como a agricultura, os produtos químicos, a silvicultura, os resíduos e a reciclagem, desempenharão um papel importante na construção das cadeias de valor e dos ativos necessários. Os decisores políticos, as ONG e a academia, as indústrias automóvel, pesada e ligeira, a aviação e marinha, os grupos de consumidores, todos terão um papel no desenvolvimento de mercados com as definições e parâmetros corretos. Por último, a sociedade civil em geral deve ser envolvida num diálogo aberto e baseado em factos.
A indústria de refinação da UE está pronta para continuar a impulsionar o desenvolvimento das tecnologias necessárias, que permitirão produzir combustíveis líquidos de baixo carbono à escala do mercado, mas não conseguiremos fazê-lo sozinhos.
Tem um papel a desempenhar nas cadeias de valor dos combustíveis líquidos de baixo carbono? Está à procura de parceiros? Tem ideias para este sector emergente? É uma ONG, uma academia, um grupo de consumidores, um político ansioso por contribuir para as nossas ambições de neutralidade climática, ou simplesmente curioso para saber mais?
